Análise Macro e Microeconômica

Nas ultimas décadas a matriz energética adotada por países desenvolvidos e em desenvolvimento mudou muito. A maioria dos investimentos energéticos para acelerar o crescimento econômico  focaram nas soluções aparentemente mais baratas e não necessariamente mais praticas. O que vários estrategistas esqueceram foi de pensar em um planejamento de longo prazo. O resultado é que ao invés de solucionar o problema energético destes países de forma sustentável, a maioria dessas políticas agravaram problemas antigos devidos aos custos não computados relacionados à poluição, a degradação ambiental e impactos negativos destes poluentes à saúde. Nas ultimas quatro décadas, tanto o Brasil quanto os Estados Unidos, China e a Índia adotaram uma estrutura de subsídios que criou preços artificialmente baixos para várias fontes de energia que serviram a um devido propósito que atualmente não são necessariamente consideradas limpas e ou práticas.

Mesmo se a preocupação sobre as negociações relacionadas as mudança climática não existissem faria sentido desenvolver  uma estrutura de novos incentivos fiscais para reduzir gradualmente os subsídios existentes às energias poluidoras. Isto porque os países emergentes têm perdido bilhões de dólares devido aos custos escondidos que afetam tanto a produtividade da população quanto as áreas de saúde publica e causam a poluição local de rios, fora a destruição do solo e dos recursos naturais.

Em muitos destes mercados emergentes, os preços baixos e relativamente artificiais de certas fontes de energia como o querosene, o óleo diesel entre outras, são um péssimo indicador da real escassez destes produtos. Em países em desenvolvimento, como a Índia, estes preços artificiais resultam em um desperdício de recursos já comprovado pelo próprio governo como é o caso do desperdício de água entre pequenos produtores que tem acesso a eletricidade barata e deixam as suas bombas d’agua ligadas o dia todo[i]. Outro exemplo é a intoxicação por querosene, que na Índia mata cerca de 400,000 mulheres e crianças por ano. Para achar soluções para este problema o Governo Indiano criou o Ministério das Energias Renováveis[ii].

         2.1.A              Flutuações nos preços globais de petróleo desde 1861 a 2008

Fonte: BP Estatística

A retirada gradual dos subsídios nos preços da energia também pode ser implementada de uma forma socialmente aceitável com base, por exemplo, em um nível esperado para o aumento do consumo de energia. No Brasil certas fontes de energia já são isentas de certos impostos como é o caso do IPI para o equipamento de geração de energia Eólica e outras que poderiam ser sujeitas a uma tributação mínima. Enquanto certas fontes de geração mais poluidoras poderiam receber uma tributação mais pesada. Incentivos poderiam ser criados para facilitar a implementação de tecnologias que reduzem as emissões de CO2 como as fornecidas e testadas pela Air Liquide, em refinarias de petróleo da Itália. Até porque a implantação destas tecnologias demanda ajustes nos equipamentos, contratação de especialistas para que os custos iniciais fiquem abaixo do esperado, ou seja o subsidio pode reduzir o impacto do “custo de aquisição” da nova tecnologia[iii].

A eliminação progressiva dos subsídios às fontes de energias poluentes representa um enorme estímulo para a criação de novas frentes de trabalho dentro da indústria Automobilística, Petroleira, Sucroalcooeira e no setor de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Se considerarmos  uma economia voltada para o uso das células combustível estas industrias não vão acabar mas sim receber incentivos para se adaptar as novas realidades e princípios de preservação ambiental. Assim os projetos dos governos de países emergentes como o Brasil começarão a atrair um novo leque de investidores preocupados não só com o retorno financeiro mas também com a governança ambiental e a responsabilidade social. Dentro desta abordagem econômica as empresas terão novos incentivos financeiros para usarem tecnologias e fontes de energia limpas.